DLAE — Dispensa de Licenciamento Ambiental
Algumas atividades não estão sujeitas ao licenciamento ambiental tradicional, mas exigem uma declaração formal de dispensa (DLAE) para comprovar conformidade. Cuidamos do enquadramento técnico, da documentação e do protocolo junto ao órgão competente.
Indicado para
- Microempresas
- Escritórios e prestadores de serviço
- Atividades de baixíssimo impacto
Benefícios
- Comprovação formal de regularidade
- Redução de risco em fiscalizações
- Processo rápido e econômico
Como conduzimos
- 1
Diagnóstico inicial
Avaliação técnica da atividade, porte e potencial poluidor para definir o instrumento adequado.
- 2
Levantamento documental
Reunimos documentos societários, plantas, projetos, alvarás e dados operacionais.
- 3
Elaboração de estudos
Produção dos relatórios, planos e laudos exigidos pelo órgão competente.
- 4
Protocolo e acompanhamento
Protocolo formal junto ao órgão e gestão das exigências e diligências durante a análise.
Documentos normalmente solicitados
- Contrato social e CNPJ atualizado
- Comprovante de endereço da atividade
- Planta de localização e layout operacional
- Descrição detalhada do processo produtivo
- Outorgas, contratos de destinação e licenças vigentes (quando aplicável)
Dúvidas frequentes
DLAE é o mesmo que dispensa total?+
Não. É uma declaração formal do órgão atestando que a atividade não exige licenciamento, mas ainda deve cumprir normas ambientais.
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